O governo de Mato Grosso informou que recorrerá da decisão que suspendeu o contrato com a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S para realizar cirurgias oftalmológicas na Caravana da Transformação. Os procedimentos foram alvo da Operação Catarata, do Ministério Público Estadual (MPE), nesta segunda-feira (3).
Em nota à imprensa, o Gabinete de Comunicação (Gcom) afirmou que os procedimentos cirúrgicos da Caravana são regulados e auditados, e os relatórios enviados aos órgãos de controle. Destacou, ainda, que a Caravana paga pelas cirurgias o mesmo preço da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), portanto, abaixo do valor de mercado.
“Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil”, diz a nota.
O secretário de Saúde, Luiz Soares, viu motivação eleitoral na operação. “É um contrato antigo, de 2016, que rodou esse tempo todo sem nenhuma visão de denúncia. Em época de eleição, há todo tipo de denúncia. Acho que deve mesmo ser investigado”, declarou à imprensa nesta manhã.
No total, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso pagou R$ 42,7 milhões à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S por procedimentos oftalmológicos entre 2016 e 2018, segundo dados levantados pelo LIVRE no portal Mira Cidadão. Segundo o Gcom, foram 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas nas 13 edições da Caravana no período.
Operação Catarata
A assessoria do MPE informou o Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado cumpriu mandados em Cuiabá e Ribeirão Preto (SP), onde fica a sede da empresa 20/20. O promotor Mauro Zaque, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, informou que o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”.
A juíza Célia Vidotti autorizou a operação e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa. Ela decretou também o bloqueio de bens do secretário de Saúde, Luiz Soares, e do proprietário da empresa.
Leia a nota do Gcom na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – OPERAÇÃO CATARATA
03.09.18
O Governo do Estado de Mato Grosso informa que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato.
O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.
A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.
Em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.
O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos à Justiça.
