A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para que os deputados apresentem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Com isso, a votação do projeto ficará para o próximo semestre, depois do recesso parlamentar. O requerimento pedindo a prorrogação do prazo foi assinado por 14 deputados e aprovado na noite de terça-feira (10).
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), defendeu que a votação seja deixada para depois do período eleitoral. O primeiro turno das eleições desta ano será em 7 de outubro e o segundo turno está previsto para 28 de outubro. O orçamento previsto para 2019 é de R$ 19 bilhões.
[featured_paragraph]“Na minha opinião, a LDO e a LOA (Lei Orçamentária Anual) deveriam ser feitas depois da eleição, para discutir com o próximo governo o que ele quer, o que ele pretende. Então não podemos criar tudo para o próximo governo sem saber quem vai ser o governador. É a minha opinião, mas vou seguir o regimento e ouvir a maioria da Casa”, disse Botelho.[/featured_paragraph]
O DEM, partido de Botelho, trabalha com a pré-candidatura de Mauro Mendes ao governo. Ele deve enfrentar o governador Pedro Taques (PSDB) nas urnas. Botelho tem defendido que o partido apoie o tucano, mas já avisou que, depois das convenções, acatará a decisão da sigla e aprovará a coligação que for definida.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária, Wilson Santos (PSDB), defende que seja montado um novo calendário de votação do projeto, para que ele esteja aprovado até o fim de agosto.
“Quando voltar os trabalhos, já estará no clima eleitoral. Aí que terá menos tempo e menos quórum para discutir a LDO. Dos 24 deputados, 20 buscam a reeleição e um será candidato a deputado federal”, observou.
Para combater a falta de quórum no período eleitoral, Botelho reafirmou que baixará um decreto para concentrar as quatro sessões da semana nas quartas-feiras e, assim, facilitar para que os deputados compareçam. Ele promete cortar o ponto de quem faltar – cada quarta-feira representa um desconto de 25% no salário, ou cerca de R$ 6,3 mil. O salário dos deputados é de R$ 25,3 mil por mês.
