O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou hoje (26) que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o tempo disponível com a qualidade nas votações.
“[Tudo] depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado e ajustado é mais fácil para o Senado [aprovar]. Senão, o sistema é bicameral”, disse Eunício. “Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão [votações] no período eleitoral”, completou.
Segundo o parlamentar, os senadores só vão encerrar as atividades no meio do ano após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. “Nós vamos [trabalhar] até aprovar a LDO, eu já disse e repito, desde que assumi a presidência, nós saímos no período legal que determina a Constituição brasileira. Enquanto não votar a LDO, o Congresso estará aberto”, assegurou o presidente do Senado.
O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto. Segundo a Constituição, o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a nova LDO.
Com relatório preliminar da LDO aprovado na semana passada, a previsão é que o texto final seja votado na comissão especial que analisa o tema no dia 10 de julho.
Eleições 2019
Em outubro, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais e distritais. As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
De acordo com a legislação atual, os candidatos deverão ser escolhidos nas convenções partidárias entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O prazo para partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidatos termina no dia 15 de agosto.
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto e pode ser feita por meio de comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet, desde que não paga, entre outras formas. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto e prossegue até o dia 4 de outubro.
