O vazio sanitário para a cultura da soja começa dia 15 de junho e encerra no dia 15 de setembro, em Mato Grosso, conforme a Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea-MT nº 002/2015. De acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), na safra 2017/2018 foram cadastradas 11.787 propriedades, com área plantada declarada em 7.948.374,29 hectares.
Durante 90 dias, não poderá haver plantas vivas de soja cultivadas ou guaxas (germinação voluntária). O objetivo do vazio sanitário é reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem-asiática, Phakopsora pachyrhizi, na entressafra e assim atrasar a ocorrência da doença durante a safra.
O vazio sanitário da soja foi instituído em Mato Grosso como medida fitossanitária desde 2006. O fungo que causa a ferrugem-asiática precisa de hospedeiro vivo para se desenvolver e multiplicar. Ao eliminar as plantas de soja na entressafra “quebra-se” o ciclo do fungo, reduzindo assim a quantidade de esporos presentes no ambiente.
A ferrugem asiática da soja provoca a desfolha precoce da planta impedindo a completa formação dos grãos, o que gera redução na produtividade, sendo considerada uma praga de importância econômica.
O Indea tem um importante canal de comunicação, a Ouvidoria, pelo 0800 647 9990 e a Ouvidoria Geral do Estado, que são ferramentas que podem ser usadas no período do vazio sanitário da soja, como um meio de contribuir com a fiscalização. Além de ser um canal para receber sugestões e solicitações do cidadão, a Ouvidoria está disponível para receber denúncias como o não cumprimento do vazio sanitário da soja.
A multa para quem descumprir o período é de 30 Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT), mais 2 UPF por hectare de planta não eliminada.
