A greve dos caminhoneiros, que está no oitavo dia, está fazendo a arrecadação de Mato Grosso cair entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões por dia, segundo o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo. Esse impacto é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio do Estado.
O secretário afirmou que a perda pode comprometer o custeio da máquina do Poder Executivo, que varia entre R$ 110 milhões e R$ 120 milhões por mês. Ainda não há diagnóstico se isso terá impacto no pagamento da folha de maio dos servidores estaduais. Segundo Gallo, a maior parte da arrecadação ocorre entre os dias 5 e 9 do mês.
“Vamos monitorar a arrecadação até o dia 9 de junho. Ainda não dá para fazer qualquer afirmação a esse respeito, porque vamos receber sobre os fatos geradores que ocorreram em maio. Não sei se vai repercutir agora [na folha de maio]. Mas para o mês que vem, certamente vamos sentir os reflexos”, disse o secretário, ao ser questionado se haveria risco para os salários.
Gallo explicou que o modelo tributário mato-grossense, que cobra o Imposto sobre ICMS na entrada das mercadorias no Estado, fez com que a greve tivesse impacto significativo sobre a arrecadação. “Ainda que os mercados tenham estoque e estejam vendendo os produtos, a falta de reposição ocasiona esse problema de receita”, disse.
Moratória
Uma das soluções estudadas pela Sefaz é pedir ao Governo Federal que libere os Estados de pagar as parcelas dos empréstimos com a União e os bancos federais. Qualquer proposta nesse sentido deve ser levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para que todos os Estados sejam beneficiados.
Gallo descartou reduzir o ICMS do combustível para ajudar na solução da crise. “Os Estados hoje não têm condições de abrir mão de receita, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. E não temos outras fontes de compensação”, disse. “A União tem uma margem maior para compensar essa perda de impostos”, disse.
O secretário informou que o ICMS sobre os combustíveis é de cerca de 20% da arrecadação do Estado, estimada em R$ 10 bilhões para este ano. A alíquota de ICMS do diesel em Mato Grosso é 17%, da gasolina é 25% e do etanol é 10,5%.
