O suposto desvio em compra de materiais de expediente para escolas indígenas na gestão do governador Silval Barbosa está sob investigação na Controladoria Geral do Estado (CGE) e na Delegacia Fazendária (Defaz). O caso veio à tona depois que a reportagem do LIVRE denunciou, em primeira mão, um rombo de R$ 2 milhões nos cofres públicos causado pela compra, que teria sido fraudulenta.
A denúncia foi feita pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que elaborou um relatório sobre o caso. O LIVRE teve acesso ao documento que demonstra como o crime teria sido cometido. O delegado Lindomar Toffoli, da Defaz, confirmou à reportagem que um inquérito já foi aberto, e que solicitou à CGE uma auditoria nas contas e no processo de compras do material de expediente.
“O inquérito já foi devidamente aberto, mas nós precisamos de mais elementos para conduzir o processo, o relatório apresentado pelo Gabinete de Transparência foi preliminar, por isso solicitamos a auditoria à CGE”, informou o delegado. Nesta quinta-feira (10), a Controladoria confirmou que a auditoria já foi instaurada.
Denúncia de desvio
A denúncia mostra que o material foi adquirido sem licitação pela Superintendência da Diversidade Educacional (SUDE). Apesar de ter sido “pago em sua totalidade”, a suspeita é de que apenas parte dos materiais foram efetivamente entregues na sede da Seduc. O material entregue corresponderia ao total de R$ 884.956,48 do que foi pago.
Mesmo o que foi entregue também não foi usado, segundo informações da própria Secretaria. Isto porque as escolas estaduais já possuem recursos próprios para compra destes materiais. O montante não localizado, segundo a denúncia, foi destinado ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Francisco Pereira de Assunção. “Não fica evidenciado o destino de volume expressivo de material”, diz o relatório.
