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Lance mínimo da privatização de aeroportos de MT é de R$ 70 milhões

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Lidiane Barros

Como o Governo Federal já definiu que vai leiloar empreendimentos e repassá-los ao setor privado, o valor de outorga, ou seja, o preço mínimo dos aeroportos do Centro-Oeste, que inclui os aeroportos de Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e o Marechal Rondon, em Várzea Grande, ficará na casa dos dois dígitos, algo em torno de R$ 70 milhões. A informação é de O Estado.

Ao todo 13 aeroportos devem ser leiloados no último trimestre deste ano fazendo girar algo em torno de R$ 1,1 bilhão. O governo também decidiu reduzir em R$ 1,037 bilhão os investimentos obrigatórios incluídos nos terminais, o que deve aumentar o interesse das empresas.

Destes 13 terminais, nove pertencem a Infraero, que controla também, o Marechal Rondon. A estatal é dona ainda, de todos os terminais do Nordeste e Sudeste que serão vendidos.

Pelas regras do leilão, as empresas interessadas terão de arrecadar os blocos fechados, sem excluir terminais de cada grupo. Um único investidor poderá ainda adquirir dois ou três blocos.

De acordo com o Estado, os preços de outorga de cada bloco estão em fase final de elaboração e devem ser oficialmente apresentados ao mercado no dia 15 de maio, quando os projetos entram em fase de consulta pública, por dois meses. O plano do governo é encaminhar as minutas dos editais ao Tribunal de Contas da União no terceiro trimestre e publicar as propostas finais em meados de setembro, para realizar o leilão em dezembro, antes do Natal.

O cronograma apertado causa desconfiança em parte do mercado e o governo sabe das dificuldades de viabilizar os leilões em 2018. A redução dos investimentos obrigatórios incluídos nos terminais, porém, pode aumentar o interesse das empresas.

Os mais caros

O Estado apurou que o bloco mais caro de terminais é o do Nordeste, formado pelos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE). A empresa interessada em arrematar esses terminais, que serão oferecidos como um pacote fechado, terá que apresentar um lance superior a cerca de R$ 700 milhões.

O valor mínimo de outorga para o bloco do Sudeste, formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), será de aproximadamente R$ 350 milhões.

Ainda segundo o Estado, até o fim do ano passado, os estudos indicavam que as obras obrigatórias dos 13 terminais somavam R$ 4,586 bilhões em investimentos. Agora, com a conclusão dos estudos de viabilidade técnica e financeira para cada aeroporto, essa cifra foi reduzida para R$ 3,549 bilhões, uma queda total de R$ 1,037 bilhão. Esses dados foram confirmados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, que evitou falar sobre as outorgas.

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