A necessidade de identificar crises empresariais com antecedência, promover soluções negociadas e fortalecer mecanismos de coordenação entre empresas de um mesmo grupo econômico esteve no centro da palestra do professor italiano Alessandro Luciano, da Universidade de Florença, durante o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial, realizado no Malai Manso, em Chapada dos Guimarães.
Convidado internacional do evento, Luciano apresentou um panorama do sistema europeu e italiano de insolvência empresarial, com foco nos desafios enfrentados por grupos econômicos em cenários de crise. Segundo ele, a crescente integração dos mercados e a internacionalização das relações empresariais exigem instrumentos jurídicos capazes de conciliar segurança jurídica, eficiência econômica e proteção aos credores.
Ao abordar a experiência europeia, o professor explicou que a legislação da União Europeia prioriza princípios como coordenação, cooperação e eficiência entre os diversos procedimentos de recuperação e insolvência. O objetivo é evitar conflitos entre diferentes jurisdições e garantir maior previsibilidade aos investidores.
“A complexidade das estruturas empresariais exige soluções coordenadas. Quando diferentes empresas de um mesmo grupo entram em crise, é fundamental que os procedimentos dialoguem entre si para evitar desperdício de recursos e aumentar a eficiência das soluções”, destacou.
Um dos principais pontos abordados durante a exposição foi a importância da atuação preventiva. De acordo com Luciano, as reformas promovidas na legislação italiana nos últimos anos passaram a privilegiar mecanismos de negociação e identificação precoce das dificuldades financeiras, permitindo que empresas busquem alternativas antes que a situação se torne irreversível.
O especialista ressaltou ainda que o sistema europeu mantém como princípio fundamental a autonomia patrimonial das empresas, mesmo quando pertencem ao mesmo grupo econômico. Segundo ele, a coordenação entre os processos não significa a fusão de patrimônios ou responsabilidades, mas sim a busca por soluções integradas capazes de maximizar resultados e reduzir custos.
A palestra também abordou os riscos de abusos dentro de grupos empresariais e a necessidade de equilibrar os interesses de credores, investidores e empresas em recuperação. Para Luciano, um ambiente regulatório claro e previsível é essencial para estimular investimentos e fortalecer a confiança no mercado.
A participação do professor italiano integrou a programação internacional do VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial, que reúne magistrados, advogados, membros do Ministério Público, administradores judiciais, professores e especialistas de diversas regiões do Brasil e do exterior.
Promovido pela OAB-MT, o evento segue até esta sexta-feira (19), consolidando Mato Grosso como um dos principais centros nacionais de debate sobre recuperação judicial, insolvência empresarial e reestruturação econômica.
