O desembargador Dirceu dos Santos foi aposentado nessa terça-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os membros homologaram um pedido de aposentadoria voluntária.
A aposentadoria ocorre uma semana após a deflagração da Operação Gemini em que o desembargador é investigado pela Polícia Federal por suposta participação em um esquema de venda de sentenças judiciais.
Com a aposentadoria, o magistrado mantém o status do cargo sem perder remuneração e postos na hierarquia judicial em eventual punição pela conduta. Dirceu dos Santos fora afastado do cargo em março deste ano.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) partiu de dados da movimentação financeira dele desde 2021. Foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.
O desembargador Dirceu dos Santos é o segundo membro titular do Tribunal de Justiça a ser aposentado mesmo com investigação em andamento contra eles. Em novembro, o desembargador Sebastião de Moraes Filho foi aposentado compulsoriamente por idade.
Ele havia sido afastado do cargo em outubro de 2024 também por suspeita de participação em esquema de venda e sentença de decisões judiciais.
