O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela aceitação de uma queixa-crime contra o deputado federal Emanuelzinho (MDB). O voto faz avançar acusação de crimes de calúnia e difamação e para tornar o parlamentar réu no processo.
A acusação é feita pelo ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que disse ter sido ofendido pelo deputado estadual em três situações às vésperas da campanha eleitoral de 2024. O ministro Dino seguiu o voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Emanuelzinho disse ao programa Roda de Entrevista que Mauro Mendes usaria laranjas em suas empresas para cometer crimes ambientais, que participaria de uma organização criminosa, que teria desviado R$ 500 milhões da Saúde de Mato Grosso e chantagearia delegados da Polícia Civil supostamente para direcionar inquéritos investigativos.
O ministro Alexandre de Moraes dissera que as declarações do deputado federal não se enquadrariam nos critérios de liberdade de expressão parlamentar, porque elas não teriam relação com o trabalho dele e foram feitas fora do Congresso. O ministro Dino reforçou essa versão.
