O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira (7) que algumas das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro “ficaram elevadas”. A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
“Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, disse Barroso ao comentar as condenações impostas a manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023.
Postura mais moderada
O ministro afirmou ter adotado uma linha mais branda desde o início dos julgamentos e citou que, em casos semelhantes, defendeu penas menores para evitar o acúmulo de crimes como “golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado de Direito”.
“Desde o começo apliquei penas menores… permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho”, completou o ministro, defendendo a proporcionalidade nas sentenças.
Reflexos políticos
A fala de Barroso ocorre no momento em que o Congresso discute o PL da Anistia, proposta que pode beneficiar parte dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe e formação de organização criminosa.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirma que o foco atual não é uma anistia total, mas sim revisar a dosimetria das penas, buscando corrigir eventuais excessos reconhecidos até por ministros da Corte.
