O professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marcos Antônio Soares, que já foi alvo de acusações de assédio moral por parte de outros acadêmicos da instituição, teve seu pedido de indenização por danos morais julgado improcedente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A sentença, proferida pelo 5.º Juizado Especial Cível de Cuiabá, concluiu que o professor não conseguiu comprovar as ofensas que alegou ter sofrido por parte de um ex-aluno do programa de doutorado.
O processo e perseguição
Em agosto deste ano, o professor Marcos Soares iniciou um processo judicial (nº 1037878-82.2025.8.11.0001) contra seu antigo orientando, W.F.R.M. Na ação, o docente alegava que o aluno teria feito uma denúncia formal ao colegiado do programa de pós-graduação, “imputando-lhe injustamente a prática de ato doloso ao supostamente impedir a realização de sua defesa da tese de doutorado”.
Além disso, o orientando teria imputado que o Docente teria agido de forma dolosa para prejudicar o bom andamento do seu programa de Doutorado. Segundo o professor, as acusações feitas pelo estudante configurariam o crime de prevaricação, o que teria lhe causado danos morais.
Justiça negou indenização
A decisão judicial ressalta ainda que o professor fez uma “alegação genérica de que o Reclamado cometeu excessos, sem a prova mínima da existência destes”, o que não é suficiente para caracterizar o dever de indenizar. Além disso, o Poder Judiciário pontuou que não há conhecimento de que a declaração do estudante “tenha causado qualquer prejuízo relevante ao Autor perante seus pares ou até mesmo perante o meio social a que está integrado”.
O caso ganha destaque pois o Professor Marcos Antônio Soares já foi acusado de assédio moral em outras oportunidades por estudantes e ex-orientandos, que relatam um padrão de perseguição e retaliação dentro do ambiente acadêmico. A decisão do 5.º Juizado Especial Cível de Cuiabá reforça a legalidade das reclamações administrativas feitas por alunos que se sentem lesados, enquadrando-as como um exercício regular de direito.
Outros casos, o mesmo professor
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo O LIVRE, um servidor da UFMT, que preferiu não se identificar, afirmou que o Docente possui “pouco mais de 20 processos envolvendo seu nome na Corregedoria da UFMT”, o que demonstraria um padrão de perseguição no ambiente acadêmico. Da sentença proferida pelo 5º Juizado Especial de Cuiabá ainda cabe recurso.
Outro lado
O LIVRE tentou, sem sucesso, contato com a defesa do professor. No entanto, o espaço segue aberto para o direito de resposta, mesmo após a publicação.
