O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques (PSDB) e o diretório estadual do partido foram condenados a pagar R$ 62,5 mil à produtora Lamiré Cinema e Video Ltda. O valor se refere a serviços de produção de material audiovisual utilizados durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão, assinada pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, foi divulgada nesta quarta-feira (13). Segundo a ação, a dívida original era de R$ 90 mil, mas parte já havia sido paga, restando o saldo de R$ 45 mil acrescido de juros e correções.
A Lamiré comprovou a prestação dos serviços com contratos, notas fiscais e documentos que mostram a autorização do PSDB nacional para a contratação. O material produzido incluía vídeos e programas para TV destinados à propaganda eleitoral de Taques.
O ex-governador alegou que não assinou o contrato e que não era responsável pela dívida, mas a magistrada rejeitou o argumento, afirmando que a legislação eleitoral prevê responsabilidade solidária de candidatos e partidos pelas despesas de campanha.
Com isso, Taques e o PSDB terão que quitar o valor atualizado com base na taxa Selic e no IPCA, abatendo-se o montante já pago.
Derrota nas urnas
A disputa de 2018 marcou a queda política de Pedro Taques, que terminou em terceiro lugar na corrida pelo governo de Mato Grosso, atrás de Wellington Fagundes (PL) e do eleito Mauro Mendes (União Brasil).
