O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini afirmou que os fornecedores de medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) utilizam os mecanismos de licitação para pressionar por pagamentos atrasados. Ele sugeriu que a prática beira à chantagem e é habitual.
“As empresas cobram dívidas passadas de 2023, 2024 e ganharam a licitação de menor preço agora, só que, na hora de entregar, elas ficam enrolando e mandam emissários dizendo que só vão entregar se pagarmos o passado, mesmo sendo contratos novos”, disse.
O prefeito destacou que a tática foi usada na compra dos lotes recentes. Segundo ele, as empresas não extrapolam os prazos, mas seguram a entrega até o limite enquanto ameaçam cumprir a licitação vencida só se houver pagamento de contratos anteriores.
“É uma prática dentro desse setor, eles protelam, esperam o prazo final do contrato. O contrato diz que eles têm 30 dias para cumprir a entrega, então eles esperam os 30 dias. Não podemos denunciá-los porque nenhum acordo foi descumprido. Mas eles sabem da nossa necessidade, da nossa emergência”, pontuou.
O prefeito afirmou que os contratos vencedores de licitação podem ser assinados de forma imediata, mas, por lei, as empresas têm os 30 dias para confirmar a negociação. Depois disso, são mais 15 dias para entregar a encomenda, após a emissão da ordem de serviço.
O Ministério Público (MPMT) cobrou a Secretaria de Saúde há cerca de 15 dias que providenciasse o abastecimento das farmácias do SUS em Cuiabá. Um relatório apontou a falta de produtos básicos, como dipirona.
