O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) adiou a eleição para a nova diretoria por falta de membros suficientes presentes para iniciar a sessão solene desta terça-feira (13).
O quórum insuficiente foi aprovado por causa da falta da juíza Juliana Maria da Paixão Araújo. Segundo o TRE-MT, a juíza faltou à sessão porque teve problemas de saúde na família.
“Recebi, nesta manhã, um e-mail da Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, comunicando, por ordem, a sua impossibilidade de comparecimento à sessão solene, marcada para hoje, 13 de maio, em virtude de questões de saúde em família, que exigiram seu imediato comparecimento no hospital, diante do agravamento do quadro de saúde de seu genitor”, disse o juiz decano Edson Dias Reis.
Conforme o magistrado, o regimento interno do tribunal exige a presença de pelo menos cinco membros do pleno para a votação de escolha de diretoria. Além dele, estavam presentes o desembargador Mário Kono, o desembargador Marcos Henrique Machado e a desembargadora Serly Marcondes Alves.
A eleição para presidente é disputada entre os dois últimos membros. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o processo do dia 29 de abril que tinha elegido o desembargador Marcos Machado.
A eleição foi contestada pela desembargadora Serly Marcondes Alves, que, com a derrota, voltou a ocupar os cargos de vice-presidente e corregedora. Ela já ocupara os cargos antes e disse que um novo mandato contrariaria a Lei da Magistratura Nacional (Loman).
A desembargadora alega que a única posição que poderia ocupar na administração seria a de presidente, o que suscitaria o critério de aclamação. O desembargador Marcos Machado disse que a situação já foi questionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
