A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) iniciou uma campanha educativa para coibir motoristas a estacionarem em vagas destinadas a PCDs (Pessoas com Deficiência) e idosos no Centro de Cuiabá.
Pela manhã da última sexta-feira (4), agentes de trânsito circularam na Praça Alencastro para verificar se veículos estacionados nas vagas de PCDs e idosos exibiam o cartão de identificação. Ao verificar que o motorista não deixou a identificação, os agentes deixaram o formulário anexado ao limpador de para-brisas.
“Estamos orientando esses motoristas para deixar claro que as vagas para idosos e PCDs deverão ser respeitadas. É necessário o cadastro na Secretaria de Mobilidade Urbana, a quem cabe a responsabilidade pela emissão do cartão de identificação”, explica o agente de trânsito Marcus Garé, atuante no setor de educação da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana).
Nas próximas semanas, os agentes de trânsito atuarão em outros pontos de Cuiabá para orientar motoristas a respeito das vagas em estacionamentos.
Estacionar em vagas reservadas sem credencial é infração gravíssima nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. A infração pode resultar em pena de multa, além de 7 pontos na CNH e remoção do veículo. As vagas para PCDs e Idosos são garantidas pela legislação especial, por meio da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
