Parlamentares australianos aprovaram uma lei que proíbe menores de 16 anos de terem contas em redes sociais. Apenas aplicativos de envio de mensagens diretas, como o WhatsApp, estão liberados.
A Austrália foi o primeiro país do mundo a tomar uma medida desse tipo, mas não deve ser o único. Exatamente um dia após a aprovação da lei australiana, o governo da Colômbia demonstrou apoio a uma medida parecida no país.
O principal argumento dos governos dos dois países é proteger a saúde mental de crianças e adolescentes.
Apoiado por “gregos e troianos”
Na Câmara australiana, deputados do governo e da oposição se uniram na aprovação da lei. Foram 101 votos a favor e apenas 13 contra.
No dia seguinte, a proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos também já tinha passado por aprovação dos senadores, após um debate que durou cerca de 11h.
E não são só os parlamentares. De acordo com um levantamento feito pela empresa de pesquisas online YouGov, 77% dos australianos também apoiam a medida.
O que diz a lei?
- menores de 16 anos não podem ter contas em redes sociais: os que já têm devem ser banidos.
- plataformas devem impedir o acesso: empresas têm o prazo de um ano para criar esses mecanismos.
- plataformas podem ser multadas: empresas que não cumprirem a lei podem ter que pagar 50 milhões de dólares australianos em multa (o equivalnete a R$ 195 milhões).
Plataformas não gostaram
As empresas que representam as principais redes sociais conhecidas no mundo, é claro, não gostaram da nova regra. As queixas são:
- a velocidade com que a lei foi aprovada
- a suposta falta de comprovação de que redes sociais causem danos a adolescentes
- a dificuldade em implentar mecanismos que, de fato, impeçam adolescentes de criarem contas
Enquanto isso na Colômbia…
A proposta colombiana não tão “radical”. Por lá, se o projeto for aprovado, menores de 14 anos só poderão ter contas em redes sociais com autorização expressa de seus pais ou responsáveis.
O projeto também prevê um horário de bloqueio de acesso às redes sociais, que aconteceria entre das 22h às 6h.
Além disso, o governo colombiano apoia a criação de uma “escola” que oriente os pais e responsáveis por menores sobre o uso responsável de redes sociais.
Por lá, a multa que poderá ser aplicada às plataformas deve variar de 5 mil a 50 mil salários mínimos colobianos, ou seja, algo entre US$ 200 mil a US$ 2 milhões.
