Rafael Chaves, que seria “aliado político” do candidato a prefeito de Rondonópolis Thiago Silva (MDB), foi condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais após ser considerado responsável por espalhar fake news contra o também candidato a prefeito Cláudio Ferreira (PL). A decisão foi proferida no último dia 2 de setembro pelo 1º Juizado Especial de Rondonópolis. É a segunda vez que Chaves é condenado por disseminar fake news.
No processo, registrado sob o número 1009688-40.2024.8.11.0003, Rafael Chaves foi acusado de compartilhar em um grupo de WhatsApp fotografias e vídeos manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem e a reputação de Ferreira, conhecido como Cláudio Paisagista.
Chaves, que atua em grupos de WhatsApp fazendo campanha para Thiago Silva, divulgou uma fotografia alterada de Ferreira com uma camisa polo vermelha com o símbolo do Partido dos Trabalhadores (PT). Ferreira comprovou que a imagem era falsa, uma vez que ele se opõe à esquerda, que no Brasil é representada principalmente pelo PT.
O juiz leigo Felipe Árthur Santos Alves argumentou na sentença que a repercussão negativa das imagens alteradas, aliada à ausência de provas por parte do réu quanto às imputações, demonstra a responsabilidade de Rafael Chaves pela ofensa.
A decisão foi homologada pelo magistrado Aroldo José Zonta Burgarelli. A sentença destaca que a reparação por danos morais visa não apenas compensar o sofrimento da vítima, mas também garantir que a punição tenha um efeito pedagógico sobre Rafael Chaves, prevenindo futuras ações de desinformação e desrespeito.
Rafael Chaves foi intimado pela Justiça, mas não compareceu e não apresentou justificativa para sua ausência, resultando na condenação à revelia.
“É lamentável que, durante o processo eleitoral, ainda nos deparamos com uma indústria de mentiras orquestrada por adversários e executada por seus cabos eleitorais. Para combater os ataques e a desinformação, vamos acionar a Justiça para garantir que a verdade seja restabelecida”, afirmou Cláudio Ferreira, que tem combatido as fakes news na Justiça e obtido sucessivas vitórias.
Histórico de mentiras
Esta não é a primeira vez que Rafael Chaves é condenado por disseminar fake news. Em julho deste ano, a Justiça Eleitoral de Rondonópolis determinou a retirada de publicações negativas e falsas sobre o então pré-candidato Cláudio Ferreira.
A decisão foi tomada pela 46ª Zona Eleitoral, após representação apresentada pela direção do Partido Liberal (PL) contra Chaves. Na ocasião, o cabo eleitoral do candidato do MDB foi multado em R$ 5 mil por violar as normas eleitorais e divulgar informações falsas sobre Ferreira.
(Com Assessoria)
