Os vereadores de Cuiabá adiaram a votação de um projeto de lei que transfere dinheiro da compra de remédios para a compra de móveis. A Mensagem da prefeitura sobre o orçamento da Saúde entrou na pauta de sessão de hoje (20), foi votada duas vezes e ambas foram canceladas.
A prefeitura quer retirar R$ 4,5 milhões dos medicamentos e R$ 1,5 milhão de insumos, que estão previstos para as unidades de atenção secundária e terciária do SUS, as responsáveis pelos atendimentos de pacientes em situação mais grave.
Segundo o projeto de lei, os R$ 6 milhões seriam usados para “a aquisição de mobiliário e equipamentos médicos para equipar as unidades de saúde”. Porém, não há especificação de o que seria comprado e para onde seria destinado.
A mensagem entrou em pauta com o pedido de regime de urgência, procedimento que autoriza que algumas análises da proposta não sejam feitas por comissões da Câmara dos Vereadores, e o tempo de tramitação fica mais curto.
Houve empate de 11 votos a favor e outros 11 contra. A sessão estava sendo presidida pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), que já havia votado e faria um segundo voto para desempatar. Os vereadores da oposição o alertam do voto duplo e a primeira votação foi cancelada.
Na segunda rodada, o placar ficou a favor da transferência pedida pela prefeitura. Alguns vereadores que haviam votado contra na primeira rodada foram convencidos a trocar de posição.
De novo, a oposição reagiu alegando que somente o voto do presidente da sessão deveria ser anulado, o que daria vitória contra o regime de urgência. Contudo, o presidente das sessões só vota nos projetos de lei em caso de empate no placar.
Nas duas ocasiões, a Secretaria de Serviços Legislativos da Câmara foi consultada para orientar o trâmite. Mas a votação foi cancelada após gritaria e confusão entre os vereadores em plenário. O presidente da sessão, Rodrigo Arruda e Sá, disse que foi “mal assessorado”.
