Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a condenação de Carlinhos Bezerra, 58 anos, – acusado de matar a ex-companheira Thays Machado, 44 anos, e o então namorado dela, Willian César Moreno, 30 anos – a pagar 3 salários mínimos mensais à mãe e ao irmão de Thays, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 a R$ 100 mil.
O crime aconteceu em janeiro de 2023, quando o filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra matou a tiros a mulher e um namorado, que a acompanhava. Segundo o TJMT, Carlinhos não aceitava o fim do relacionamento.
O Recurso de Agravo de Instrumento julgado pelos desembargadores Sebastião Moraes Filho, Marcio Vidal e Marilsen Andrade Addario, foi interposto por Carlinhos Bezerra contra a decisão do juízo da 3ª Vara Cível de Cuiabá.
Na Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela da Evidência com pedido de Alimentos Provisórios e Pensão Vitalícia, a mãe e o irmão de Thays alegaram que era ela quem arcava com as despesas da casa, dentre elas, alimentação e plano de saúde, e que a mãe, com 70 anos de idade, era sua dependente, já que recebe o equivalente a R$ 1,1 mil mensais de aposentadoria do INSS. Argumentaram também que o gasto mensal da residência é de R$ 5,5 mil e o restante era coberto por Thays.
Em seu voto, o relator, desembargador Sebastião de Moraes Filho, afirmou que “o material probatório anexado aos autos mostra-se suficiente e adequado, ao menos neste momento processual, a provar a existência de probabilidade do direito e o perigo de dano, necessários à concessão da medida antecipatória. Convém registrar que a antecipação de tutela é medida de caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo, caso o magistrado constate alteração nas circunstâncias de fato que fundamentaram sua concessão”.
O caso
Thays Machado e Willian César Moreno foram mortos em frente a um prédio residencial no bairro Alvorada, em Cuiabá, onde mora a mãe de Thays.
O casal foi até o edifício para deixar um veículo na garagem. Ao sair da portaria para aguardar a chegada de um veículo de transporte por aplicativo, foram surpreendidos por Carlinhos Bezerra, que passou atirando.
A Politec constatou que Thays foi atingida por 3 disparos, sendo dois nas costas e um na altura do quadril. William, mesmo atingido no braço esquerdo e no peito com 3 tiros, ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de Thays.
Carlos Alberto Gomes Bezerra é filho do ex-deputado federal por Mato Grosso Carlos Bezerra. Ele foi preso no mesmo dia do crime.
(Com informações da Assessoria)
