Apesar de ser uma festa amplamente celebrada em todo o Brasil, o Carnaval não é oficialmente reconhecido como feriado nacional. De acordo com a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), isso significa que o comércio pode operar normalmente durante esse período.
Em Cuiabá, conforme o decreto municipal nº 9.996 de 22 de dezembro de 2023, os dias 12, 13 e até às 13h do dia 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) são considerados pontos facultativos na capital de Mato Grosso.
O presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, explica que, durante o Carnaval, o comércio da cidade pode operar normalmente, ficando a critério das empresas e instituições definir seus horários de expediente. Ele enfatiza que não há obrigação de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários caso o estabelecimento opte por abrir.
“Para evitar dúvidas, é importante esclarecer que não há legislação federal, estadual ou municipal que estabeleça os dias de Carnaval como feriado, mas sim como ponto facultativo. É essencial informar à população, especialmente aos comerciantes, que esses dias são úteis, permitindo que eles abram seus estabelecimentos e evitem prejuízos adicionais”, destacou Jonas.
Durante o período de ponto facultativo, os órgãos públicos, exceto aqueles com serviços essenciais, como saúde e segurança, permanecerão fechados. Além disso, os bancos também optam por fechar no Carnaval.
Confira o que abre e fecha durante o Carnaval
Bancos
Conforme orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos dias 12 e 13, segunda e terça-feira de Carnaval, as agências bancárias não devem operar. No entanto, os clientes e usuários têm à disposição os canais digitais, como os sites e aplicativos dos bancos, para realizar transferências e pagar contas durante esses dias sem expediente.
Vale ressaltar que carnês e contas de consumo vencidos nesses dias poderão ser quitados sem acréscimos no dia útil seguinte.
Órgãos Públicos
Atuam em regime de ponto facultativo, garantindo a continuidade das atividades consideradas serviços essenciais à população.
Shoppings Centers
Os shoppings da Capital abrirão todos os dias nos horários habituais, das 10h às 22h, com exceção do domingo, quando a Praça de Alimentação, áreas de lazer e cinema funcionarão das 11h às 22h, e as lojas das 14h às 20h.
(Com Assessoria)
