O Tesouro Nacional cortou Cuiabá pela quarta vez da lista de bons pagadores. O boletim de Capacidade de Pagamento (Capag), divulgado no último dia 6, diz que Cuiabá continua sem “esclarecer distorções nos demonstrativos contábeis e fiscais”.
É o segundo resultado oficial negativo no ano para contas da prefeitura. Um mês atrás a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) anunciou que a situação fiscal de Cuiabá piorou entre 2022 e 2023 e passou para o penúltimo lugar na avaliação de boa gestão.
O boletim do Tesouro Nacional diz que Cuiabá é a única capital do país com a avaliação suspensa. O Capag analisa a capacidade de pagamento e quanto de dinheiro cada estado e município tem para conduzir suas contas; também serve como base para a União aprovar ou não novos empréstimos.
Cuiabá chegou à situação de 4 anos seguidos de corte numa série de piora. Em 2018, a prefeitura caiu da nota A para a B. No ano seguinte, houve nova queda e a nota passou para C.
Desde 2020, o Tesouro não tem divulgado a avaliação para Cuiabá por “falta de esclarecimento” nos demonstrativos que a prefeitura entrega. O Tesouro não detalha a situação, diz que há “distorções” nos dados repassados a ele.
A manutenção do corte em 2023 ocorre em paralelo à reprovação das contas da prefeitura pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a divulgação da dívida de R$ 1,2 bilhão acumulada desde 2017.
