Em 2021, o Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta as atividades das associações de municípios. O texto tem normativas de em que áreas essas autarquias podem agir e como devem agir.
A regulamentação tem um lapso de décadas desde o surgimento das associações. A AMM (Associação Mato-grossenses dos Municípios), por exemplo, é do início da década de 1980, época em foi constituída a primeira diretoria.
Mas, para que existem as associações? O cientista político João Edisom diz que as autarquias surgiram no vácuo das assembleias legislativas e da Câmara Federal, poderes legislativos que deveriam cumprir o papel de levar as demandas dos municípios ao estado e à União.
Quebra de vínculo
Aconteceu no meio do caminho um desvio na ação dos deputados. Eles se tornaram agentes políticos quase privado de grupos econômicos ou no máximo trabalham pelas cidades dentro do raio de votos.
“As associações são fruto de uma anomalia e está em crescimento, à medida que a ineficácia do legislativo vai crescendo. A política se constituí de ondas, essa é onda atual. Até aonde ela vai não sabemos dizer, mas a tendência hoje é que as autarquias públicas e privadas se fortaleçam nos próximos anos”, explica João Edisom.
Segundo o cientista, em tese, as associações dos municípios nasceram com a função de auxiliar e buscar atendimentos para os municípios menos representados. A intenção é equilibrar a balança com os municípios com maior representação, que hoje têm mais de um eleito nas assembleias legislativas.
A falha na ligação entre políticos e municípios tem efeito no dia a dia. Os gestores criaram um atalho via consórcios intermunicipais para conseguir serviços na saúde, por exemplo.
Por causa de fatores poucos desenvolvidos, como população pequena e economia de fraca arrecadação, eles precisam se unir em consórcio para ter volume de compra em nível acessível, tanto pelo preço quanto pelo atendimento das empresas.
