As ferramentas e técnicas modernas de mediação têm possibilitado que, a cada dia, a solução de conflitos no judiciário ocorra de forma célere e de comum acordo entre as partes. Foi o caso de uma conciliação construída e homologada na Justiça do Trabalho em Mato Grosso com a participação do juiz a quilômetros de distância e a milhares de pés de altitude. O magistrado estava dentro de uma aeronave, a caminho de Manaus para um compromisso no TRT-11 (Amazonas/Roraima).
A cerca de 2,5 mil quilômetros de lá, na cidade de Primavera do Leste (MT), empregado, empregador e advogados participavam de uma tentativa de acordo com a intermediação da conciliadora da Vara do Trabalho local e a supervisão do juiz substituto, que conduzia outra audiência na sala ao lado. O caso envolvia pedidos de indenizações por acidente ocorrido em uma pedreira na região, em que o operador de britadeira caiu de uma pá carregadeira, fraturou o fêmur esquerdo e, após um ano de afastamento, ficou com os movimentos comprometidos de forma definitiva.
Na Vara do Trabalho, as negociações estancaram em um ponto que necessitava de um posicionamento jurídico. O juiz da sala ao lado, envolvido com a oitiva de uma testemunha, não poderia interromper a audiência. Nesse momento, a conciliadora mandou uma mensagem, via whatsapp, para o juiz titular, Ediandro Martins. “Coincidentemente, no avião tinha wifi. Como não havia como me conectar na audiência, por meio do zoom, pedi para a servidora criar um grupo de whats, com as partes, advogados e ela própria”, detalhou o magistrado.
Após as explicações e negociações pelo aplicativo, chegou-se a um consenso e o acordo foi homologado, com a definição do montante a ser pago em parcelas mensais pela pedreira ao ex-empregado.
Conforme lembrou o juiz Ediandro, na mediação existem técnicas. Neste caso, utilizou-se a ODR (online disput resolution), que emprega meios tecnológicos visando ao fortalecimento da comunicação, podendo resultar em conciliação.
As negociações foram conduzidas pela servidora Fabyelly dos Anjos que, conforme destacado pelo magistrado, possui formação específica, com carga horária de 100h, como prevê a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cultura da Pacificação Social
A Vara de Primavera do Leste desenvolve o projeto setorial “Cultura da Pacificação Social”, por meio do qual foram implementadas salas de conciliação na unidade. A iniciativa foi aprovada pelo Comitê de Governança do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). “Todos os casos novos são submetidos à sessão de mediação, com uma servidora mediadora, sendo esta audiência supervisionada por um juiz”, explicou o magistrado.
Conforme o juiz titular da unidade Martins, atualmente a Vara de Primavera concilia 66% dos casos, além de ter reduzido o prazo médio. As audiências iniciais são realizadas, em média, 60 dias após o ajuizamento da ação e as de instrução, cerca de 10 dias úteis após a inicial.
(Com Assessoria)
