No próximo 7 de setembro, quando o Brasil celebra o Dia da Independência, os colaboradores do comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderão ser convocados a trabalharem normalmente.
Entretanto, conforme convenção coletiva do comércio, que abrange ambos os municípios, o colaborador que for convocado terá direito a remuneração em dobro pelas horas de trabalho, incluindo as comissões das vendas realizadas nesse dia. O pagamento será efetuado junto ao fechamento da folha de pagamento do mês em questão.
“É totalmente opcional a abertura e consequentemente a convocação dos colaboradores pelos empresários do comércio da capital e de Várzea Grande. Certamente, por ser em uma quinta-feira e com tendência de ponto facultativo pelos órgãos públicos municipais e estaduais, os empresários já possuem em seus planejamentos a possibilidade de abertura ou não. Isso sempre depende da estratégia de cada empresa, que envolve o seu segmento empresarial, público alvo, estrutura, viabilidade financeira e possibilidade de redução ou aumento de fluxo de pessoas”, explicou Fábio Granja, superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).
O mês de setembro é propício a promoções, por isso, na semana da pátria, muitas empresas aproveitam para realizar ações que possam atrair clientes e com isso fomentar o consumo também no feriado.
“As lojas de rua que abrirão, provavelmente, em sua maioria, atenderão apenas por meio período, já as de shopping atenderão em horário de domingo, ou seja, das 14h às 20h”, disse Granja.
O Setor alimentício, lazer, turismo e entretenimento serão beneficiados, já que muitas pessoas consomem mais nesses setores em feriados como o comentado, lotando dessa forma pousadas e hotéis em regiões próximas a capital,
Importante verificar nos demais municípios do estado se existe convenção coletiva específica ou lei que trata sobre abertura, fechamento e/ou autorização para convocação de colaboradores. Lembrando que para cada segmento empresarial poderá existir uma norma específica com as suas devidas obrigações.
Órgãos Públicos
Vale lembrar que não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais nesse feriado. Apesar disso, os serviços públicos de natureza essencial, como saúde e segurança, estarão operando em regime de plantão para garantir a continuidade dos serviços à população.
Agências bancárias
Nas agências bancárias, o atendimento será suspenso nesse dia, conforme informado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT).
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) detalha que contas de consumo, como água, energia, telefone e carnês com vencimento nessa data, poderão ser quitadas no primeiro dia útil subsequente ao feriado.
Os canais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, serviços bancários online (internet banking), aplicativos móveis e atendimento telefônico, permanecerão disponíveis para uso.
Shoppings Centers
No âmbito dos shopping centers, a permissão para operar foi concedida, tanto para as lojas quanto para as praças de alimentação. No entanto, os proprietários dos estabelecimentos devem aderir estritamente às diretrizes definidas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).
O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 10h às 22h, enquanto as lojas operarão das 14h às 20h.
(Com Assessoria)
