O ministro Luís Roberto Barroso (STF) suspendeu ontem a liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 2.300 hectares no município de Poxoréu (240 km de Cuiabá).
A área, chamada de Fazenda Maringá, pertence aos herdeiros de Olyntho Schimitt, mas foi invadida em 2013 por posseiros, que tentaram forçar uma desapropriação via Incra.
Após a morte de Olyntho, um dos filhos tentou vender, sem o consentimento dos demais herdeiros, as terras para o Incra, o que não deu certo, pois o Incra não viu a área como elegível para reforma agrária. Após isso, outras pessoas teriam invadido a área, loteado e vendido os lotes de forma irregular.
De acordo com os herdeiros, alguns dos “moradores” da área que passou a ser denominada Assentamento Nova Maringá, são empresários, funcionários ou ex-funcionários da prefeitura de Primavera do Leste e possuem residências em cidades como Primavera, Campo Verde e Rondonópolis.
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião. Porém, os documentos anexados pela defesa dos sucessores mostram que essas famílias não viviam exclusivamente trabalhando na terra ocupada, como prevê a Lei de Usucapião.
Pelo contrário: laudo da Polícia Militar de janeiro deste ano afirma que não há no local famílias em situação de vulnerabilidade. Inúmeras camionetes e casa com piscina mostram que os “assentados” não trabalhavam na terra, mas a utilizaria para passeios de fim-de-semana.
A última tentativa de barrar a reintegração de posse foi patrocinada em 2021 pela Defensoria Pública de Mato Grosso, levando em consideração a alegação, por parte da defesa das famílias, de que estariam “em situação de vulnerabilidade”, agravada pela pandemia de covid-19.
