O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Mato Grosso é a favor da decisão que suspendeu a exibição de toda a propaganda eleitoral da candidata ao governo, Márcia Pinheiro (PV).
O órgão diz ser “indubitável” o “desrespeito” de Márcia Pinheiro a decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que a mandou retirar do ar propagandas com ataques ao também candidato Mauro Mendes (União Brasil), sem que as acusações fossem fundamentadas.
“Numa escalada consciente de gravidade, mesmo advertida por ordem judicial, a representada sem qualquer pudor continuou a fazer uso de montagens e inserções que imputam crimes a terceiro sem fundamento probatório”, diz a procuradora regional eleitoral, Vanessa Christina Marconi, em parecer publicado nesse domingo (25).
A Justiça havia ordenado, inicialmente, em duas decisões, que a campanha de Márcia Pinheiro retirasse do ar mais de 80 inserções com a acusações contra o atual governador Mauro Mendes.
Por entender que as ordens estão sendo descumpridas, no fim de semana foi tomada uma decisão enérgica com a suspensão de todo o tempo em rádio e TV destinado à candidata no horário eleitoral gratuito.
Márcia questiona tal decisão. No recurso que protocolou no TRE-MT nesse domingo, pouco antes do parecer do Ministério Público, ela diz que a decisão não tem “suporte jurídico”, pois não teria “descumprido nenhuma ordem”.
