Menos de um terço dos deputados estaduais compareceram à última sessão legislativa nesta segunda-feira (5), antes do recesso concedido pela presidência da Assembleia Legislativa, para concentrar suas atividades nos projetos de reeleição.
Com 51 matérias em pauta, entre projetos de lei e vetos, a sessão foi suspensa logo após o fim do pequeno expediente com a presença de somente sete parlamentares, presencial e virtual, dos 24 com mandato.
O regimento interno da Assembleia Legislativa exige quórum de 13 deputados para votar projetos básicos e de 16 para medidas especiais, como vetos.
A sessão de hoje está programada como a última antes da suspensão de praticamente quatro semanas nos trabalhos da Assembleia Legislativa, por causa das campanhas eleitorais. Eles devem retornar ao exercício do atual mandato depois de 2 de outubro, ou em situação de análise de projeto em regime de urgência.
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Mais cedo, antes do início da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), disse entender a situação atual dos deputados estaduais, que “buscam a sobrevivência”, não vê empecilho para a participação em sessão, que fosse de modo remoto.
“Não vejo problema nenhum para o deputado estar presente. [Mas] o recesso está mantido, vocês estão vendo a dificuldade para formar quórum. Agora, eles estão concentrados na eleição de cada um… fazer sessão mais próxima da eleição, aí que não ter quórum mesmo”, afirmou.
A dificuldade na formação do quórum já se arrasta há pelo menos cinco semanas, das quais em três houve suspensão de sessão, contando com a de hoje. Na semana passada, apenas três projetos foram votados e houve esvaziamento do plenário.
Na quarta-feira (31), alguns parlamentares reclamaram da decisão da Mesa Diretora de suspender as sessões por quatro semanas; nenhum estava presente para os trabalhos de hoje.
