Clubes de futebol vão pagar multa mínima de R$ 50 mil por manifestação racista e contra gêneros em estádios de futebol em Mato Grosso. E se houver a identificação individual de injúrias e racismo, o torcedor poderá pagar mais 10% do valor.
A punição está no projeto de lei aprovado em primeiro turno nessa quarta-feira (18) por deputados estaduais. A proposta diz que as multas têm “intenção pedagógica”, para evitar a disseminação de crimes raciais e gênero nos estádios.
“O estádio não é um local em que as pessoas tenham um salvo-conduto para praticar condutas criminosas. É um local para que haja um congraçamento social, por meio de uma atividade esportiva. Não parece ser possível permitir que tais condutas permaneçam a ocorrer”, pontua o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) na justificativa do projeto.
O Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2019, último ano antes da suspensão da presença dos torcedores nos estádios por causa da pandemia, mostra que dos 136 casos de discriminação monitorados ao longo do ano, 118 estão relacionados ao futebol; dentre eles, 67 estão atreladas à discriminação racial e 28 à de gênero sexual.
As multas serão de até R$ 50 mil em caso de primeira ocorrência. Se houver reincidência, as quantias dobram. A punição vale para seleções nacionais, clubes e equipes. E ela poderá ser suspensa se forem identificadas as pessoas responsáveis pelos atos, membro administrativo ou torcedor.
