A Federação de Comércio, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) orientou empresários de Cuiabá a continuar exigindo o uso de máscara de seus funcionários.
A entidade diz que a medida deve ser mantida, mesmo após a decisão da Prefeitura de Cuiabá pela suspensão da obrigatoriedade do equipamento. O motivo é a portaria nº 14/2022, editada em conjunto pelos Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Saúde.
“Muitos comerciantes podem ser penalizados judicialmente caso algum funcionário venha a se contaminar com a doença no ambiente de trabalho”, disse o presidente da federação, José Wenceslau de Souza Junior.
A portaria federal foi baixada no fim de janeiro e altera uma portaria conjunta publicada em junho de 2020, sobre as medidas de prevenção e controle de contágio pelo novo coronavírus.
Conforme a Fecomércio, as medidas devem permanecer até que a declaração de pandemia seja rebaixada pelo governo federal. Antes disso, os empresários deverão fornecer máscaras aos seus funcionários e fazer o controle e fiscalização do uso no ambiente de trabalho.
