Às vésperas das festas de reveillon, a Prefeitura de Cuiabá notificou as casas noturnas e promotores de eventos para evitar o uso de fogos de artifício que emitem sons. Os artefatos foram proibidos em agosto, após previsão em lei. Em caso de desobediência, o Município aplicará multa de R$ 2 mil.
O secretário municipal de Ordem Pública, o coronel Leovaldo Sales, espera que a população tenha consciência e se adapte à nova realidade festiva. O gestor aproveita a oportunidade e reforça que a legislação prevê a proibição de queima soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouro e, abrange os estabelecimentos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados, sendo permitido somente a utilização dos artefatos com efeitos visuais.
A Secretaria afirma que se forem feitas denúncias, os promotores e demais responsáveis pelos eventos serão notificados e responsabilizados.
Os valores arrecadados com o pagamento das multas serão destinados ao Fundo de Bem Estar Animal (Funbea), vinculado a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Para os atendimentos relacionados a poluição sonora, a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil disponibiliza o Disque-Silêncio, que funciona nos telefones (65) 3616 9614 e 99341-3000, de quinta-feira a domingo, a partir das 22 horas até as 3 horas.
Outros municípios como Sinop e Rondonópolis também seguem a mesma linha e proibiram o uso de artifícios sonoros.
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