Vereadores de Cuiabá aprovaram a regulamentação do prêmio-saúde, gratificação paga pela prefeitura a servidores da Secretaria de Saúde. A proposta foi votada na sessão dessa quarta-feira (22) e recebeu 23 votos a favor e 1 contra.
O projeto, encaminhado pela Prefeitura de Cuiabá, teve trâmite acelerado e percorreu comissões temáticas e o plenário no intervalo de uma semana.
Conforme o texto, a gratificação será paga a “servidores da Saúde” e àqueles que “cumpram metas” estabelecidas para a área. O critério do valor a ser pago será de “acordo com o desempenho” dos servidores, tanto efetivo quanto comissionado.
O desempenho engloba cumprimento de horário e frequência dos dias de trabalho, falta de registro de denúncia na Ouvidoria da Saúde, comprovação de produtividade, etc.
Todas as regras deverão ser estabelecidas via portarias da Secretaria de Saúde do município.
O valor do prêmio-saúde, que passará a ser previsto no orçamento anual, é classificado de acordo com a função e o cargo dos servidores. A cifra varia de R$ 400, para agentes comunitários, profissional de ensino médio e outros, a R$ 5,8 mil ao mês – para servidores em posto de comando na hierarquia do setor.
O pagamento irregular do prêmio-saúde foi um dos focos da Operação Capistrum, que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro do cargo por mais de um mês. Ex-secretários de saúde disseram à polícia que as pessoas beneficiadas e os valores eram definidos por bilhetes.
