O presidente da Petrobrás, general da reserva Joaquim Silva e Luna, disse ser possível criar um fundo de estabilização do preço da gasolina com dividendos pagos à União.
Luna disse que a criação do fundo depende de uma “política pública” e seria uma “solução interessante” para o momento que país passa de altas constantes no preço dos combustíveis derivados do petróleo.
“A forma de como colocar recursos nesse fundo, entendo que a Petrobras contribui através royalties, dividendos, participações especiais, mas esse é um tema que cabe ao nosso Ministério da Economia ou ao próprio Congresso”, afirmou.
O presidente da estatal participou de uma audiência nesta terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
Paridade ao dólar
Ele recebeu várias críticas dos senadores pelas altas dos preços e disse que a política de paridade internacional – mecanismo para igualar o preço do combustível à cotação do dólar – não seria a única a afetar os preços.
“A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao dólar”, alegou.
Até o fim do ano, a Petrobrás deverá pagar R$ 27,1 bilhões à União em dividendos. E outros R$ 201,7 bilhões devem ser recolhidos em imposto.
Proposta de novo imposto
Em sua fala, Luna criticou o projeto de lei, prestes a ser votado no Senado, que cria taxa sobre a exportação do petróleo. Essa receita seria usada, conforme a proposta, para criar um fundo de estabilização.
Segundo Luna, a regra feriria a lei do mercado e ocasionaria insegurança jurídica.
