O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pede a condenação a até 26 anos de prisão ao prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e à primeira-dama Márcia Pinheiro. O motivo são supostos crimes investigados na Operação Capistrum.
A Procuradoria Geral de Justiça aponta em denúncia, protocolada na semana passada junto ao Tribunal de Justiça, a suposta participação do prefeito e da primeira-dama em quatro crimes.
A maior pena requerida é pela, segundo o MP, participação em uma organização criminosa: 13 anos e 3 meses de reclusão. Um tempo, no entanto, ao qual poderiam ser acrescidos de um terço a dois terços, já que a suposta organização também contatia com a participação de funcionários públicos.
Conforme a Procuradoria, Emanuel e Márcia encabeçaram a organização que funcionava em dois núcleos. O casal teria comando o primeiro núcleo. No segundo, existiria um sub-grupo comandado pelo chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, pela secretária-Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e pelo ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
O MP corrobora a versão do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) dos crimes de improbidade administrativa devido à contratação de servidores temporários ao invés de realizar concurso público para a contratação de efetivos, contratações ilegais e pagamento “indiscriminado” da gratificação prêmio-saúde.
De novo segundo a denúncia, esses atos teriam sido autorizados para promover e assegurar a situação política e eleitoral de Emanuel Pinheiro. A primeira-dama, mesmo sem cargo na Prefeitura, teria controle das contratações irregulares para a Saúde.
A Procuradoria Geral de Justiça também reapresenta o pedido de ressarcimento de R$ 16,5 milhões por pagamentos irregulares do prêmio-saúde. O MP já havia desistido da acusação por não ter encontrado provas para sustentar a denúncia.
Foi acrescentado à denúncia, a defesa de perda do mandato de prefeito e outros cargos alcançados por meio eletivo.
