A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, manteve a investigação da Polícia Federal contra os cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) suspeitos de recebimento de propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
O conselheiro José Carlos Novelli, um dos investigados, tentava derrubar a validade do inquérito policial. A investigação foi instaurada ainda em 2017, com base em informações delatadas por Silval em acordo assinado com a Procuradoria Geral da República (PGR).
A decisão de indeferimento foi publicada nesta terça-feira (16) pelo gabinete da ministra Carmem Lúcia, com texto resumido do resultado da análise. O texto com o teor completo ainda não está disponível.
Ao todo, cinco conselheiros foram afastados dos cargos em 2017 – José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Antônio Joaquim, Valter Albano e Walter Teis. Ao longo de 2021, todos eles foram reintegrados ao pleno.
As decisões a favor foram concedidas considerando a argumentação das defesas de que já se passou muito tempo de afastamento sem que o inquérito tenha avançado para incriminar ou inocentá-los.
Os cinco conselheiros são citados por Silval Barbosa como destinatários de cerca de R$ 54 milhões em propinas. Em troca, eles teriam aprovado contas do governo, principalmente as referentes às obras da Copa do Mundo de 2014.
