As visitas de familiares aos presos em Mato Grosso devem ser retomadas, gradativamente, a partir do dia 23 de outubro. A data foi considerada em reunião entre integrantes da Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Ministério Público e Pastoral Carcerária. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (14).
A princípio, os presos poderão receber a visita de um integrante da família, a cada 15 dias. Para isso, a Sesp deve publicar uma portaria regulamentando o procedimento, que também precisa receber o aval da Secretaria de Estado de Saúde.
Defensor público e coordenador do Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional), André Rossignolo diz que entre os requisitos que devem constar na portaria está a exigência da vacinação contra covid-19, tanto para o preso quanto para o seu visitante.
Sendo assim, embora a liberação tenha abrangência estadual, ainda pode haver limites em cidades que não tiverem vacinado todos os detentos.
“Em Cuiabá, por exemplo, todos os presos já tomaram a primeira dose e existe a previsão de que recebam a segunda dose na semana que vem. A partir do recebimento da vacina, todos devem aguardar 15 dias para poder receber a visita”, explica o defensor.
Cobrança
O sistema prisional de Mato Grosso abriga atualmente 11,3 mil detentos que estão sem contato com as famílias desde de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a transmissão do novo coronavírus como pandemia.
No início de agosto deste ano, o Gaedic cobrou do governo do Estado um plano de retomada das visitas, com base na redução do número de casos de covid-19. As famílias de presos pressionam pela liberação desde que o plano de vacinação atingiu a primeira dose em todo o sistema, lembra Rossignolo.
“As famílias nos pressionam pela volta das visitas, pois a alternativa encontrada para que os presos tivessem contato com seus pais, filhos e esposas foi a videoconferência, que se mostrou, além de muito limitada no tempo, insuficiente para arrefecer os ânimos”, lembra o defensor.
(Com Assessoria)
