A concessão da rodovia federal BR-163, em Mato Grosso, deverá ser transferida para um novo consórcio, que assumirá as obras de infraestrutura no trecho. A mudança foi anunciada nesta sexta-feira (16) pelo ministro de Infraestrutura e Transporte, Tarcísio Gomes.
Segundo o ministro, a concessionária Rota Oeste, atual gestora da concessão, perderá o direito de exploração por descumprimento de serviços previstos em contrato, como asfaltamento e recuperação de pista.
“Na transferência de controle, a empresa que assume tem que estar no controle 30 dias após a assinatura do contrato. Aí, ela terá quatro anos para fazer 366 km de asfaltamento que estão faltando, 375 km de recuperação e 25 km de via marginal”, disse.
A audiência pública para exposição plano de transferência ocorreu hoje na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, em Cuiabá. Conforme o ministro, o plano será executado em paralelo ao processo de caducidade já em andamento.
Gomes disse que a espera pelo trâmite jurídico de invalidez do contrato em vigor é burocrático e pode levar anos para ser concluído. Porém, não impede vias alternativas.
“Falha sistêmica”
Segundo o ministro Tarcísio Gomes, houve “mistura de aritmética com ideologia” o que teria levado um “processo mal estruturado” de concessão do trecho, entre os anos de 2013 e 2014.
“É um problema sistêmico, falha generalizada na concessão de serviços que não a acontece só em Mato Grosso. Houve desfasamento entre serviço e demanda”, afirmou.
A Rota do Oeste faz parte do grupo Odebrecht, investigado por supostos crimes de corrupção na Lava-Jato.
