O Congresso Nacional tem até outubro para aprovar mudanças nas regras eleitorais. Uma nova reforma no Código Eleitoral é questão de sobrevivência para os partidos, pois no atual modelo, a participação nas casas legislativas pelo país tende a sofrer redução drástica.
Estudo publicado recentemente pelo Senado indica que a representação dos partidos deve encolher em até 50%. O motivo? A proibição das coligações para cargos proporcionais.
A avaliação é feita com base em números das eleições para as câmaras municipais em 2020. Conforme o mestre em legislação eleitoral, Clay Teles, autor do estudo, o impacto foi maior para os partidos que não superaram a cláusula de barreira, em vigor desde 2018. Eles tiveram menos candidatos no ano passado e receberam menos votos também.
“De modo geral, o número de partidos nas câmaras de vereadores teve redução e, em alguns casos, a queda foi bem expressiva, chegando a 50%. Eu esperaria para 2022 uma queda bem acentuada, na média, quanto houve para as câmaras”, comentou.
Fim das coligações
Conforme o estudo, o fim das coligações gerou a fragmentação partidária, impedindo que as siglas menores ou com nomes de apelo eleitoral mais fraco fossem “salvas” pelos acordos dos partidos.
No modelo proporcional, a distância entre os partidos tradicionais e maiores e os novatos e pequenos tende a diminuir. Os candidatos com maior visibilidade puxariam votos para eles próprios e para outros concorrentes do mesmo grupo partidário.
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“Os Estados com mais vagas na Câmara Federal têm uma realidade política mais complexa, então, essa mudança pode ser um pouco diferente. Mas nos Estados com menos vagas, os partidos maiores devem ter maior projeção. Eu espero redução nos legislativos estaduais e também nas bancadas federais”, explica o autor do estudo.
O modelo distritão que vem ganhando força na Câmara Federal seria um modelo depurado da situação atual, com a aparição mais personalista dos candidatos. Neste caso, os partidos perderiam parte das forças no jogo.
