Enquando o debate sobre a “taxação do Sol” continua sem um desfecho, tramita na Câmara Federal um projeto de lei que obriga todas as novas construções no país a terem sistema de captação de energia solar.
A regra vale para empreendimentos públicos ou privados.
Autor do proejto, o deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) diz que a ideia é incentivar a produção de energia a partir de fontes renováveis e não poluentes.
O projeto ainda não foi aprovado, mas está tramitando em carater conclusivo. Isso quer dizer que, sendo aprovado nas Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça, não vai precisa passar pelo plenário.
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(Com Agência Câmara de Notícias)
