Uma declaração do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) não agradou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que agora o “desafia” a “apontar casos concretos”.
À imprensa, Avalone teria dito que há no Estado uma máfia de sonegação de impostos amparada por liminares concedidas pela Justiça. O deputado é vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, instalada na Assembleia Legislativa.
Em nota de reposta, o Poder Judiciário, então, pediu para que os casos fossem apontados “a fim de que sejam devidamente averiguados”.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso não admite este tipo de comportamento por parte de magistrados e servidores, na mesma medida em que condena veemente declarações irresponsáveis e generalistas, que apenas contribuem para atingir a honra destes profissionais e a reputação da Justiça”, diz trecho.
Outro lado
Em nota, o deputado estadual disse que foi mal interpretado:
Nota deputado Carlos Avallone
O deputado Carlos Avallone (PSDB) lamentou a interpretação negativa de suas declarações durante a última reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, no dia 29 último. “Em nenhum momento eu sugeri que há uma máfia da sonegação de impostos, amparada por liminares concedidas pela Justiça. O que eu sugeri, e que está na gravação da reunião para quem quiser checar, é que fosse criada uma força-tarefa reunindo a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Fazenda e o Tribunal de Justiça para analisar as ações referentes a tributação”.
A proposta de união de esforços contra a sonegação foi feita após declaração à CPI, do secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Fábio Fernandes Pimenta. Ao ser questionado por Avallone sobre como um devedor contumaz, autuado durante três anos seguidos pela Sefaz, consegue continuar sonegando, o secretário-adjunto disse que “muitas vezes, apesar da Sefaz não conceder o regime especial de tributação para a empresa, eles conseguem liminares na justiça para trabalhar”, disse o gestor.
Avalone comparou a situação com outras práticas registradas anos atrás para conseguir ganhos irregulares em relação à saúde pública, onde os juízes eram vítimas.
“Em momento algum eu fiz qualquer crítica ao Poder Judiciário. Sou filho de desembargador, sempre tive e tenho grande respeito e apreço pelo Judiciário e nunca fiz qualquer declaração irresponsável ou leviana contra o Tribunal de Justiça, juízes ou advogados. Lamento que tenha havido esta interpretação equivocada, que não condiz com minha personalidade e minha conduta como agente público ao longo das últimas décadas”, finalizou Avallone.
