O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) determinou corte de despesas no valor de R$ 56,9 milhões.
O principal motivo para a contenção de despesas é a necessidade de cumprimento da legislação que trata do bom desempenho das finanças públicas.
Outra necessidade justificada é garantir o equilíbrio financeiro entre o que se gasta e o que se arrecada, obedecendo assim ao princípio orçamentário da administração pública.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) concederá prazo de cinco dias úteis para que o próprio órgão ou entidade efetue o contingenciamento de despesas para evitar frustração na arrecadação.
Se não houver cumprimento voluntário, a Secretaria de Fazenda procederá com o bloqueio das contas.
MTI é a mais afetada
A Empresa Mato Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), é uma das mais afetadas pelo corte de despesas. No total, serão R$ 20,751 milhões.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vai sofrer corte de despesas R$ 13,912 milhões. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aparece logo em seguida com R$ 10,965 milhões.
Ainda são afetados com corte de despesas a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), Agencia de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), MT Saúde, MT Prev, Fundação Nova Chance, Fundo Estadual de Saúde (FES), Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat) e a Escola de Governo.
