Em nota de esclarecimento encaminhada à imprensa, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informou que “tomou conhecimento formalmente da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que retirou o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis, com efeitos a partir desta sexta-feira (19)”.
Por conta disso, uma edição extra do Diário Oficial de Contas será publicada nas próximas horas autorizando o retorno imediato às funções do conselheiro José Carlos Novelli.
Ainda foi ressaltado que os demais conselheiros favorecidos com a decisão do STJ permanecerão ainda afastados de suas funções, por conta de outras decisões judiciais que impedem o retorno imediato.
O auditor substituto de conselheiro, Moisés Maciel, deixará de compor o pleno devido à reintegração de Novelli.
