O protocolo de biossegurança da Câmara de Cuiabá foi instituído por meio da portaria nº040/2021 e determina ações diversas conforme o nível da classificação da pandemia, que varia entre leve e grave.
Vale lembrar que a decisão vale para os servidores, tendo em vista que as sessões já estão funcionado de maneira online.
Acompanhe as mudanças:
- Risco leve: requer procedimentos simples como lavagem freqüente das mãos, uso do álcool 70% e distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, dentre outras
- Risco Moderado: exige adotar os procedimentos do Risco Leve acrescentando outras como, teletrabalho para pessoas de grupo de risco, realizar sessões, audiências públicas e reuniões no formato virtual
- Risco Alto e Muito Alto: exige além das medidas adotadas nos níveis anteriores acrescentar o teletrabalho para todos os servidores e vereadores, proibição de entrada de visitantes no prédio e ainda orientar servidores e vereadores evitarem atividades externas.
O texto integral da Portaria 040/2021, pode ser acessado no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Diário Oficial de Contas, edição do dia 15 (segunda-feira).
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(Com Assessoria)
