A Câmara dos Vereadores de Cuiabá abriu o ano legislativo na semana passada no modelo virtual, mas somente para o plenário. Com a justificativa de medidas protetivas ao contágio pelo novo coronavírus, os vereadores estão trabalhando de casa ou seus escritórios.
Contudo, mesmo em segurança privada, a maioria deles optou por manter o corte de um dia de sessão da agenda e concentrar os trabalhos apenas às quintas-feiras.
Na pauta desta semana, 21 dos 24 vereadores rejeitaram o encaminhamento do regime de urgência para derrubar a resolução nº 10, provada na legislatura passada, que estabeleceu o modelo de trabalho durante a pandemia.
O pedido foi apresentado pelo vereador Diego Guimarães (Cidadania) com a justificativa de que o trabalho remoto descarta o corte de um dia de sessão. A agenda poderia voltar para o modelo normal de reunião também às terças-feiras.
A opinião dele foi acompanhada apenas pelos vereadores Michelly Alencar (DEM) e tenente-coronel Coppola (Cidadania).
“E não só que não justifica o concentrar os trabalhos em um dia, pois estamos em trabalho e remoto, mas eles também cortaram o tempo de cada vereador na ordem do dia de seis para três minutos, o que é ainda mais injustificável”, disse Coppola.
Ele defende que as regras medidas de biossegurança sejam flexibilizadas e por motivos óbvios. Elas estão valendo para um grupo mínimo dos servidores da Câmara e forçou o fechamento apenas do plenário. Outros setores (administrativo, recepção, etc.) estão funcionamento em modelo híbrido.
Ele quer extensão para os vereadores. “Ninguém é obrigado a ir, mas quem quiser ir é preciso ter liberdade. A minha proposta é que o modelo dê essa liberdade aos vereadores, até porque todos outros servidores estão indo para Câmara”, pontua.
O presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná (MDB), disse que a direção precisar submeter as decisões ao plenário e uma vez que o regime de urgência para derrubar a resolução nº 11/2020 foi rejeitada pela maioria o que está previsto fica mantido.
“Eu até concordo que o modelo híbrido pode ser adotado e seria melhor, mas eu não posso fazer, tem que partir do plenário a decisão. Talvez, conforme o ano legislativo avance, a demanda cresce e decidamos pela mudança no modelo das sessões”.
