A Justiça de Mato Grosso condenou os réus Ramos de Farias e Silva Filho e Jesus de Oliveira Vieira de Souza por estelionato e lavagem de dinheiro.
Segundo a Justiça, ficou devidamente comprovado que ambos aplicaram um golpe na Prefeitura de Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá) com a venda de respiradores falsos, no valor de R$ 4,1 milhões.
Ambos também foram condenados ao pagamento das custas processuais.
A venda fraudulenta foi feita logo após a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhecer a pandemia do coronavírus e o município de Rondonópolis lidar com os primeiros casos de infectados mais graves, que necessitavam de respiradores.
O réu Ramos de Farias e Silva Filho foi condenado a 8 anos de prisão, enquanto Jesus de Oliveira Vieira de Souza a dois anos e 11 meses. Este último aderiu ao esquema criminoso como mera laranja, ou seja, emprestou o nome para a prática fraudulenta.
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça para aumentar a pena da condenação.
O réu Ramos de Farias e Silva Filho está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
O outro, Jesus de Oliveira Vieira de Souza, está foragido da Justiça. A sentença foi dada pelo juiz João Francisco Campos de Almeida.
Consta nos autos que Ramos de Farias e Silva Filho é proprietário da “Life Med Comércio de Produtos Hospitalares”, empresa de fachada aberta em setembro de 2019 no estado do Tocantins, que sequer possui sede física.
Contratada pelo Município de Rondonópolis em abril do ano passado, por dispensa de licitação, a empresa deveria ter fornecido 22 aparelhos pulmonares para enfrentamento da Covid-19, e acabou entregando monitores cardíacos falsificados.
“No desenrolar dos fatos, restou confirmado que o acusado Ramos fez uso de uma outra empresa de sua propriedade, para adquirir 22 monitores cardíacos de fabricação da empresa “Olidef CZ Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda” , produtos estes de valor muito inferior, cujos equipamentos foram falsificados para dar forma aparente de ventiladores pulmonares e, posteriormente, repassados para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis pelo valor exorbitante de R$ 4.136.000,00 (quatro milhões e cento e trinta e seis mil reais)”, ressaltou o Ministério Público na ação penal.
Conforme consta na sentença, do montante repassado pelo Município como forma de pagamento pelos equipamentos, R$ 3,2 milhões foram bloqueados. O prejuízo suportado gira em torno de R$ 1,2 milhão.
