Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) pediu ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação, por mais seis meses, do decreto de calamidade pública por causa da pandemia. Uma carta com as justificativas foi entregue nessa sexta-feira (18) ao presidente.
O decreto baixado em março pelo Palácio do Planalto vence no dia 31 deste mês. Além de Mato Grosso, outros 16 Estados entendem que a medida deva ser prorrogada.
O estado de calamidade flexibiliza as regras de gestão, ou seja, enquanto tiver efeitos governadores e prefeitos podem aumentar os gastos públicos e não respeitar a meta de sanidade fiscal.
Os governadores a favor da prorrogação afirmam que o Brasil ainda “vivencia um momento desafiador, com o aumento do número de casos da doença [covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos”.
“Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, complementam.
Nesta semana, Mato Grosso voltou a registrar casos novos diários da covid-19 no mesmo nível dos meses mais intensivo do contágio. A média diária voltou a ficar acima de 500 novas contaminações.
Porém, a taxa de ocupação de leitos exclusivos continua estável. O boletim informativo divulgado no fim da tarde desta sexta-feira, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que os leitos de enfermaria estão com taxa de 16% de ocupação e os de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 45%.
