Prefeitos, governadores e até o presidente da República que quiserem tentar a reeleição podem ter que se afastar do cargo seis meses antes das eleições. Pelo menos, é o que prevê uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado.
Não se trata de uma renúncia, somente um afastamento, mas que, na avaliação do senador Eduardo Girão (Podemos/CE) – autor da proposta -, tornaria a disputa eleitoral “mais justa e equilibrada”.
Para o senador, a mudança pode “diminuir os danos causados pelo uso da máquina pública no processo eleitoral”.
A PEC não altera a reeleição em si. Ela continuaria sendo possível somente uma vez para esses cargos.
O texto também não especifica a situação do vice, caso ele continue a compor a chapa – ou seja, também dispute o cargo novamente – do prefeito, governador ou presidente que esteja tentando a reeleição.
A proposta não tem data para ser votada. Antes disso, um relator ainda deve ser indicado no Senado para dar início à tramitação.
(Com Agência Senado)
