O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que seja negado o registro de candidatura da médica Elza Queiroz (SD), candidata a segunda suplente na chapa encabeçada pelo candidato Pedro Taques (SD).
O argumento é que a médica é servidora pública, lotada na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e Secretaria de Estado de Saúde, e não se desincompatibilizou do cargo três meses antes da eleição que ocorre no dia 15 de novembro, o que é exigido pela legislação eleitoral.
Por conta da pandemia do coronavírus, a exigência para desincompatibilização de cargo foi reduzida para um dia para um dia após a convenção do partido. Ainda assim, o MPE sustenta que a médica Elza Queiros não agiu conforme exigido por lei.
A convenção do Solidariedade – atos dos partidos que oficializam candidaturas – foi realizada no dia 16 de setembro, enquanto o pedido de desincompatibilização foi protocolado somente no dia 18.
Outro lado
Em nota, a chapa de Pedro Taques diz que os pedidos de desincompatibilização da servidora foram feitos no prazo, mas que a UFMT e a SES não os teriam processado a tempo.
“A chapa Somos Todos Mato Grosso encabeçada pelo candidato ao Senado Pedro Taques (Solidariedade), com Fausto Freitas (Cidadadania) e Elza Queiroz (Solidariedade) como suplentes destaca que os pedidos de desincompatibilização dos cargos ocorreu (SIC) dentro do prazo previsto pela legislação, ou seja, dia 17 de setembro de 2020.
Porém, as entidades não processaram o pedido dentro do prazo legal”.
