O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe estenda o direito de retornar às atividades na Corte de Contas.
O pedido foi formalizado nessa terça-feira (25), logo após a Segunda Turma da Suprema Corte ter decidido pelo retorno do conselheiro afastado Valter Albano. O pedido foi direcionado ao ministro Ricardo Lewandowski.
Joaquim afirmou ao LIVRE que só vai comentar sobre o retorno ao TCE após a situação estar resolvida juridicamente perante o STF.
Ele, assim como Albano, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Sérgio Ricardo, estão afastados de suas funções desde 2017.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo que analisa o afastamento dos conselheiros tem sido postergado desde então. Mais recente decisão, na semana passada, manteve o afastamento por mais seis meses.
