A possibilidade de retorno dos conselheiros afastados para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) – a partir da decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) a Valter Albano na tarde desta terça-feira (25) – é avaliada pela conselheira substituta Jacqueline Jacbsen como um “retorno à normalidade”.
Jacbsen ocupou a vaga deixada por José Carlos Novelli, mas no início do ano retornou à função “original” de substituta. A mudança ocorreu com um “rodízio”feito na Corte. Agora quem ocupa a cadeira é o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro.
Sem querer adentrar em temas mais delicados referentes aos motivos que levaram ao afastamento de Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano, a conselheira explica ao LIVRE que voltaria à rotina de trabalho no controle externo.
“Se eles voltarem, todos os demais conselheiros interinos voltam para a função que estou hoje, que é de conselheira substituta, relatando os processos que são distribuídos a nós. Temos nossas funções como conselheiros substitutos, e quando estamos substituindo, ficamos com distribuição dupla”.
O que a conselheira explica é que os substitutos – quando na função de interinos – acumulam dois gabinetes, o que significa o dobro de processos.
“Então, se cada conselheiro tem uma lista de 25 unidades gestoras, quando está na função de substituto fica com 50 unidades”.
Possibilidade de retorno
Por enquanto, apenas Valter Albano tem decisão favorável do STF que lhe garante retorno à vaga de conselheiro.
No entanto, a decisão abre brecha para que Antônio Joaquim, Novelli e Sérgio Ricardo peçam a mesma coisa – agora, com mais chances de terem uma resposta positiva.
Apenas Waldir Teis estaria de fora dessa lista. Ele teve prisão preventiva decretada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após indícios de ter tentado obstruir investigações da Polícia Federal durante a 16ª fase da Operação Ararath.
